| Título: |
|
DECRETO Nº 58.085 08/02/2018 (texto original) |
| |
|
Revogado(a) parcialmente |
| Ementa: |
|
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2018. |
| Publicação: |
|
DOC 09/02/2018 p. 1, 3 c. 3-4, 1-2 |
| Revogação: |
|
Decreto nº 58.496/2018 - Revoga o art. 4º, o § 1º do art. 5º e o art. 10, todos deste Decreto. (ver documento)
|
| Alterações: |
|
Dec. 58.496/2018 - Altera o art. 5º deste Decreto. (ver documento)
|
| Indexação: |
|
Funcionamento - Suspensão - Expediente - Repartição Pública Municipal - Administração Direta - Autarquia Municipal - Fundação Municipal - Feriado - Ponto facultativo - Recesso compensado - Servidor - Frequência - Compensação - Jornada de trabalho - Horário de trabalho - Registro de ponto - Sistema de Gestão Eletrônica de Frequência - Atendimento - Plantão - Delegação de competência - Abono de falta - Férias - Afastamento - Desconto - Religião islâmica - Religião judaica |